Patrimônio & Especulação imobiliária

Por Clênio Sierra de Alcântara

Fotos: Ernani Neves

De um modo geral o patrimônio histórico no Brasil vive constantemente sob a ameaça de desaparecer do mapa devido a uma série de razões; eis as principais: 1ª) as políticas de proteção esbarram na escassez tanto de recursos financeiros como de pessoal capacitado para fiscalizar o acervo – lembre-se que, em âmbito federal, o órgão responsável pela sua salvaguarda, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), não possui nem oitenta anos de existência -; 2ª) não existe comprometimento por parte da imensa maioria da população para com a proteção do patrimônio, efeito certamente da ausência de educação patrimonial na grade curricular das escolas, o que resulta em indiferença e até em depredação de edifícios e monumentos e furto de peças de valor histórico; 3ª) relação promíscua de funcionários públicos desonestos com empresas privadas interessadas na desocupação de terrenos muito cobiçados; 4ª) falta de empenho de órgãos estaduais e municipais de proteção do patrimônio, uma vez que nem tudo é de competência e/ou de interesse do Iphan proteger e preservar.

O embate ferrenho entre o patrimônio histórico e a sempre voraz especulação imobiliária está prestes a pôr abaixo o Edifício Caiçara, localizado na Av. Boa Viagem, no bairro homônimo, na Zona Sul do Recife. A mesma Av. Boa Viagem que um dia abrigou uma vistosa edificação conhecida como Casa Navio, que eu só vi através de fotografias. Sim, são perfeitamente discutíveis os critérios que o Conselho Estadual de Cultura utiliza para dar o seu aval sobre o que deve ou não ser tombado. E sabemos que, neste caso em particular, o tal Conselho se posicionou contra o tombamento. Não duvido da competência e muito menos da honestidade dos seus membros; mas a mim me causa estranheza o fato de que, meses atrás, esse ilustre Conselho aprovou o tombamento de uma chaminé que pertencia a uma fábrica de tecidos no centro da cidade do Paulista, que será mantida num complexo que abrigará um shopping center e unidades residenciais. Por que uma chaminé é importante e um prédio residencial não? Por tamanho empenho preservacionista os membros do Conselho foram homenageados pela Câmara de Vereadores paulistense. E onde é que a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) entra nisso?

Mesmo com o posicionamento do Conselho Estadual de Cultura – e sabe-se que a decisão final quanto ao tombamento ou não do Edifício Caiçara cabe ao governador -, havia uma determinação da Prefeitura do Recife revogando a liberação de demolição do prédio que ela mesma havia autorizado. Mas, como é próprio dos poderosos grupos financeiros, que se pretendem acima das leis e capazes de sempre influenciar decisões judiciais em benefício deles, a Construtora Rio Ave iniciou o bota-abaixo do Edifício Caiçara na última sexta-feira.

Na manhã do domingo passado eu compareci ao Edifício Caiçara ou ao que sobrou dele. Como que o velando havia um pequeno grupo composto por curiosos e indivíduos inconformados com mais esse episódio de descaso para com a preservação do patrimônio que se verifica no Recife. A montanha de entulhos poderia ser vista como uma metáfora da incapacidade do Estado de defender para valer o que lhe cabe proteger. A imagem desoladora de um prédio mutilado espremido entre robustos edifícios esmagou a minha pretensão de racionalizar com maior apuro o que os meus olhos viam. Percorri os cômodos que restaram da edificação imaginando as histórias ali vivenciadas; e atravessei os escombros sentindo o ruflar das asas do Angelus Novus de Paul Klee.

Os defensores da permanência e conservação do patrimônio histórico e artístico são constantemente tachados de passadistas e inimigos do Progresso por grande parte da população deste país. Em tempos de obsolescência programada, a busca do novo é o propulsor dos devaneios da sociedade. O caso envolvendo o Edifício Caiçara – fincado justo no endereço onde se encontra o metro quadrado mais caro da capital pernambucana – expôs novamente a dura realidade que é proteger patrimônio histórico edificado num cenário em que grandes empresas imobiliárias disputam de maneira acirrada cada palmo de chão – principalmente do das chamadas áreas nobres das cidades – a fim de erguer seus prédios suntuosos e caríssimos.

Todos os povos, todas as sociedades têm o direito de preservar sua história e sua memória, porque é a manutenção das referências que sinalizam os novos caminhos que podemos traçar. Progresso não é só destruir e construir outra coisa no lugar – até porque o novo pode ser nocivo e retrógrado -; Progresso, muitas vezes, é, também, a capacidade de poder preservar, como defendia Aloísio Magalhães.