Por Sierra
Não há um só dia que o noticiário passe sem revelar
pelo menos um caso de crimes praticados contra as mulheres. Será que os casos
de violência contra as mulheres aumentaram nos últimos anos ou o que está
acontecendo é que o amplo acesso à internet e o advento das chamadas redes
sociais possibilitaram que episódios que, talvez, ficassem encobertos por falta
de acesso a delegacias de polícias para denunciá-los, por exemplo, passaram a
ser facilmente postos em circulação para um grande público porque filmados e
denunciados pelas próprias vítimas ou por terceiros que, se não se encontravam
no instante da ocorrência, por outro lado, mantinham câmeras nas fachadas de
suas casas e/ou estabelecimentos comerciais? Eu creio que os dois fatos
caminharam juntos.
Nos últimos dias, em meio a reportagens dizendo que
mais uma mulher foi assassinada e/ou agredida por seu atual ou ex-companheiro,
em algum recanto deste país - e as estatísticas revelam que, na maioria das
vezes, os assassinatos e agressões ocorrem nas próprias residências das vítimas
-, nós tomamos conhecimento, também, da ocorrência de mais um caso de estupro -
e de um estupro coletivo - que vitimou uma adolescente de 17 anos num
apartamento do rico bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro. De acordo com o
noticiário, a adolescente foi vítima de um crime planejado por cinco
indivíduos, sendo um deles menor de idade.
Todas as vezes que casos de grande repercussão, como
esse havido em Copacabana, ficam por dias na mídia, reacendem o debate sobre a
questão da redução da maioridade penal. Crianças e adolescentes, segundo a
letra da lei, não cometem crimes e, sim, atos infracionais; e, quando
reconhecidamente considerados responsáveis por algum desses atos, a punição que
lhes cabe é, geralmente, o recolhimento, por pouco tempo, em unidades de
socioeducação.
Há quem diga que vigora no Brasil uma cultura de
estupro; daí por que, segundo os defensores dessa tese, esse tipo de crime que,
normalmente, vitima muitíssimo mais mulheres do que homens, ocorre com tamanha
frequência. E a violência sexual, ao fim e ao cabo, é uma das molas propulsoras,
por assim dizer, dos casos de feminicídio - não raro, uma mulher é assassinada
depois de ter sido abusada sexualmente e/ou por ter resistido à ação do
criminoso.
Também há quem diga que os crimes, em geral, e os
crimes praticados contra as mulheres, em particular, ocorrem aos magotes em
nossa sociedade porque o aparato das leis punitivas é brando demais, de modo
que os criminosos e infratores agem tendo a certeza de que, caso a Justiça os
alcance - e alguns processos judiciais se arrastam por anos a fio - e eles
sofram condenações, dentro de poucos anos eles estarão livres e soltos nas ruas
como se não carregassem os crimes mais abomináveis em seus curricula vitae.
(Vou abrir um parêntese aqui só para lembrar que, recentemente, dois
desembargadores julgaram que não era crime o fato de um homem de 34 anos manter
um relacionamento afetivo com uma criança de 12 anos. Dias depois da
repercussão desse absurdo, a imprensa começou a divulgar, também, que um dos
nobres desembargadores estava sendo acusado de praticar assédio e abuso sexual
contra, pelo menos, cinco pessoas, entre as quais um homem.)
Eu não creio que seja apenas a certeza da impunidade
e/ou de uma punição branda que alimente a misoginia que assola os quatro cantos
deste país. Para mim é muito evidente, porque ele está quase o tempo todo
presente, um comportamento machista que só enxerga a mulher como um ser
inferior ao homem e como um objeto sexual. E essa objetificação é que, a meu
ver, explica por que somos uma sociedade tão ferreamente feminicida e misógina.
A ordem do discurso imperante entre nós - e, infelizmente, ela é impregnada de
um fundamento bíblico e cristão que, para muitos, ratifica a postura
discriminatória de sujeição e submissão da mulher - é a de que as mulheres só
existem para servir aos homens, porque Eva botou tudo a perder e ponto final.
Tão habituados nós estamos com a banalidade dos males que afligem e atacam as mulheres que a maioria dos homens nem se importa com esse estado de coisas, como se isso fosse algo comum e normal do ciclo da vida. O processo civilizatório falhou conosco; daí por que nós aceitamos e convivemos com naturalidade com tanta selvageria e desumanidade.

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