Por Sierra
Os assassinos estão livres,
nós não estamos.
O Teatro dos Vampiros. Dado Villa-Lobos, Marcelo Bonfá e Renato Russo
Imagem (reprodução do LinkedIn)
A barbaridade do crime que vitimou Claúdio Rafael Landeiro Moreira nos diz muita coisa, uma delas é a falência de um Estado que "premia" criminosos e assassinos com relaxamentos de prisões, prisões domiciliares, saidinhas e reduções de pena
Não, eu não vou bancar aqui o sociólogo e nem o
especialista em segurança pública para tratar desse caso estarrecedor e
chocante que foi o espancamento e linchamento do Cláudio Rafael Landeiro
Moreira, de 37 anos, na noite do último dia 11 de agosto, em Copacabana, no Rio
de Janeiro, a cidade que, apesar dos tantos pesares, ainda é chamada de
"maravilhosa" e que, na verdade nua e crua é, como tantas outras deste
país, impiedosa, cruel, desumana e assassina, e onde, para recorrermos a uma
expressão cunhada pela filósofa alemã Hannah Arendt, impera a "banalidade
do mal". Este meu artigo o que carrega em seu bojo e finalidade é a
pretensão de render minha solidariedade e o meu afeto aos familiares desse
rapaz que acabou morrendo no dia seguinte, num hospital, devido à gravidade das
lesões provocadas por socos, chutes e pauladas.
Decerto que a criminalidade desenfreada não é um
privilégio do Rio de Janeiro; a violência marca o cotidiano de inúmeras cidades
deste país preenchendo diariamente as crônicas policiais com relatos os mais
escabrosos e aterrorizantes; realidade essa que, diga-se de passagem, não se
estabeleceu de ontem para hoje em nossa sociedade; a insegurança, a violência e
a criminalidade são pesadelos reais que nos perseguem há décadas.
Segundo o noticiário que registrou o caso ocorrido em
Copacabana - e que eu vou relatar aqui de modo muito resumido - o que houve foi
o seguinte: Cláudio Rafael Landeiro Moreira foi abordado pelo segurança de um
restaurante na Rua Barata Ribeiro, que suspeitara que a bicicleta, com a qual
ele estava, fosse fruto de um roubo; daí a pouco, nessa abordagem, apareceram
outros caras - as investigações apuraram que no grupo figuravam mais um
segurança e dois entregadores - que conduziram o rapaz para outra rua e, lá,
deram início aos atos covardes e bárbaros de espancamento e de linchamento que
resultaram na morte do jovem que saíra de casa para pedalar nos arredores.
O que leva alguém a espancar um indivíduo até a morte?
Será que é a ausência de consciência de que está praticando um crime? A
confiança de que, no final das contas, a Justiça será benevolente demais para com
ele e livrará sua cara impondo uma puniçãozinha de nada? Ou será que episódios
como esse ocorrem porque os seres humanos carregamos conosco uma maldade e uma
crueldade inatas que fazem da violência um exercício que, em menor ou maior
grau, deve ser praticado diariamente?
Li, em mais de uma matéria que abordou o crime, que
Cláudio Rafael Landeiro Moreira foi atacado, espancado, linchado e morto porque
foi "confundido com um ladrão. Então quer dizer que, se eu e você virmos
um indivíduo suspeito de ter praticado um assalto ou um furto vamos tratar não
só de detê-lo como também de tirar a vida dele? E onde é que entram as polícias
nessa história? E para que é que servem os aparatos legais do Estado que, em
tese, atuam para salvaguardar, proteger e punir a todos pela prática de
delinquências?
O filósofo e psicanalista francês Roger Dadoun
escreveu um breve e contundente ensaio no qual, recorrendo a inúmeras fontes,
incluindo a Bíblia, obra tão influente sobretudo no chamado mundo ocidental,
ele relatou seguidos casos de violência praticados pelo "homo
violens" ao longo de sua história. Dadoun acreditava que o ser humano que
ele analisou em sua narrativa era "definido, estruturado, intrínseca e
fundamentalmente pela violência". Mais adiante, no texto introdutório, ele
registrou o seguinte, recorrendo à etimologia latina da palavra violência:
"Violência"
vem do latim vis que significa
"violência", mas também "força", "vigor",
"potência"; vis designa
mais precisamente o "emprego da força", as "vias de fato",
assim como a "força das armas". Muito esclarecedor para nós é o fato
que vis serve para marcar o
"caráter essencial", a "essência" de um ser - o que
solidifica nossa hipótese da violência como essência do homem (essência bem
singular, na verdade, posto que "autodestrutiva" por vocação)
(Roger Dadoun. A violência: ensaio acerca
do "homo violens". Trad. Pilar Ferreira de Carvalho e
Carmen de Carvalho Ferreira. Rio de Janeiro: DIFEL, 1998. Por ordem de citação,
p. 8 e 10).
Quer sejamos essencialmente violentos ou não, o fato é
que a prática da violência normalmente redunda em ações criminosas - como que
ratificando o pensamento de Roger Dadoun, um dos criminosos que agiram
Copacabana disse, em depoimento à polícia, que agiu "por instinto"
-; e que existe um arcabouço legal que tipifica e enquadra os delitos.
Nós estamos seguramente atravessando o período da
história em que, em escala de bilhões, os indivíduos foram mais monitorados e
vigiados não somente por olhos humanos, como também por retinas eletrônicas,
câmeras que estão instaladas e espalhadas por tudo quanto é canto, de vias
públicas a residências passando por estabelecimentos comerciais e órgãos
públicos, como num Big Brother. Acontece que nem isso intimida a prática de
crimes: o episódio de espancamento e linchamento do Cláudio Rafael Landeiro
Moreira foi registrado por câmeras de segurança, destaque-se isso.
Descrevendo uma cadeia de vigilância montada como uma
das medidas para se conter o contágio pela peste numa cidade de fins do século
XVII, o filósofo francês Michel Foucault, numa de suas obras mais conhecidas e
celebradas, nos disse assim:
A
cidade pestilenta, atravessada inteira pela hierarquia, pela vigilância, pelo
olhar, pela documentação, a cidade imobilizada no funcionamento de um poder
extensivo que age de maneira diversa sobre todos os corpos individuais - é a
utopia da cidade perfeitamente governada (Michel
Foucault. Vigiar e punir: nascimento da
prisão. 25ª ed. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis: Editora Vozes, 2002, p.
164).
O Rio de Janeiro segue não sendo uma cidade
perfeitamente governada, de modo que a utopia urbana de "cidade
maravilhosa", dia após dia, é um pouco mais corroída, corrompida,
dilapidada e destruída. A criminalidade ali não está entranhada somente nos
complexos de favelas e nos morros onde gente de bem paga um alto preço a
traficantes e milicianos para sobreviver na ausência da força e do poder do
Estado; a criminalidade avançou e lançou os seus tentáculos para os apartamentos
à beira da praia ensolarada e para os refrigerados gabinetes governamentais.
Talvez não seja o caso de refundar o Rio de Janeiro e
todo um país e, sim, o estabelecimento de uma utopia tangível e possível de ser
instituída; uma utopia urbana na qual a cidade figure como um lugar de
segurança, onde o aparato policial e judicial realmente funcione para que
delinquentes e pessoas de bem confundidas com delinquentes nãos sejam
espancados, linchados e mortos por indivíduos que barbaramente pensam que
Justiça, de fato, é a que é feita com as próprias mãos.
Adeus, Cláudio Rafael Landeiro Moreira!
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