Pelo fortalecimento do Ministério da Cultura

Por Clênio Sierra de Alcântara

O Ministério da Cultura do Brasil precisa urgentemente ser mantido acima dos interesses partidários e contar com um orçamento que seja condizente com a missão que ele detém

 

Quando ainda estava nos seus começos e surgia como a possibilidade de ser um governo que poria o país nos eixos, a administração do presidente Michel Temer assombrou meio mundo da roda dos ditos intelectuais brasileiros, ao anunciar o fim do Ministério da Cultura. Tamanha foi a gritaria e tão ruidosos foram os protestos surgidos aqui e ali, que o vacilante e principiante governo reconsiderou a decisão e manteve o alquebrado ministério. Agora eu pergunto: há mesmo muita diferença entre o não existir e o existir e ser ignorado e tratado com indiferença?

No curto espaço de um ano o raquítico Ministério da Cultura passou pelo comando de três ministros: Marcelo Calero, Roberto Freire e João Batista de Andrade; e ontem, depois de um período de vacância de dois meses, foi anunciado que o cargo será ocupado por Sérgio Sá Leitão, vindo da Agência Nacional do Cinema (Ancine); e, considerando o andar trôpego da carruagem do desgoverno do senhor Michel Temer, não causará nenhum espanto – pelo menos não a mim - se também esse Sérgio Sá Leitão cair fora e abandonar o veículo que está em lento movimento.

Não sei por que razão os grupos que protestaram contra a extinção do dito ministério não levantaram a voz no momento em que se viu que, ainda que mantida a sua existência, o governo não o estava levando realmente a sério, como ainda não está dada a demora de dois meses para arranjar alguém disposto a comandá-lo. E o fato de os partidos que são sempre sequiosos de ocupar mais e mais ministérios não disputá-lo, por si só diz muito do pequeno papel que ele tem dentro da estrutura governamental. Os partidos se digladiam para tomar a frente de pastas cujos orçamentos sejam volumosos e o Ministério da Cultura, até onde se sabe, é um dos que tem o menor entre todos eles – quem acompanha o noticiário tomou conhecimento de que no corte orçamentário estipulado pela equipe econômica do atual mandatário da nação, o Ministério da Cultura perdeu 43% do seu montante -; e, além disso, é um ministério que, sob a ótica de suas excelências parlamentares, não dá grande visibilidade e gera poucos dividendos políticos.

A celeuma causada pelo temporário fim do Ministério da Cultura por um instante fez saber ao grande público que existia esse bendito ministério. Mais do que isso: fez muita gente pensar que os brasileiros constituímos uma sociedade que tem pleno conhecimento do papel desempenhado por tal ministério. A grande verdade é que o grosso da população, o povão, não faz a mínima ideia, ignora completamente o que efetivamente cabe aos homens e mulheres que integram o acanhado Ministério da Cultura. E isso revela o grau de alienação em que tantos dos nossos cidadãos vivem.

Não é porque o Brasil possui um dos mais fracos sistemas de ensino público do mundo que os brasileiros devemos abrir mão de ter um ministério como o da Cultura. Pelo contrário. A ordem do discurso deve ser mesmo o de buscar reforçá-lo, cobrando dos donos do poder o fortalecimento de sua atuação para que não nos deparemos - como tem sido frequentemente noticiado e visto nos quatro cantos do país por quem está atento e tem olhos para ver - com monumentos caindo aos pedaços; com museus e centros culturais sem ter como manter suas atividades; com acervos carecendo de urgentes processos de restauro; com grupos de brincantes que não recebem nenhum tipo de apoio para manter seus folguedos; com cidades sem equipamentos culturais; com escassez de fomentos para o audiovisual, a literatura, a pesquisa, o teatro, as artes plásticas... Todo um universo de artefatos, sons, representações, rituais, imagens, construções e simbolismos que precisam ser realmente cuidados e/ou incentivados para que não pereçam e nem caiam nas trevas do abandono e do esquecimento.

Da mesma forma que apelamos às autoridades para que tenhamos acesso a serviços de educação, saúde e segurança pública de qualidade, devemos cobrar para que o país comporte um Ministério da Cultura funcionando a pleno vapor e não à base de migalhas, a fim de que todos os elementos culturais que nos definem, encantam, embriagam, enchem nossas vidas de entusiasmo e nos fazem pensar tenham os seus valores plenamente reconhecidos e preservados.