Supremozinho Tribunal Inquisitorial ou O circo dos horrores

Por Clênio Sierra de Alcântara

O circo pegou fogo
O palhaço deu sinal
Acorda, minha gente
Que a bandeira é nacional
Alô, Brasil! . Cantiga de roda

Imagem: Internet
Decisões recentes de alguns dos ministros do STF têm feito pensar que uma grande vontade autoritária está tomando de assalto aquela corte

Faz pouco mais de dez anos que o Supremo Tribunal Federal (STF), a instância máxima da Justiça deste país, passou a existir, por assim dizer, no cotidiano do cidadão comum; e não demorou para que ele fosse visto como um dos muitos órgãos que emperram o desejado desenvolvimento do Brasil. Foi com o julgamento das ações do chamado Mensalão, que envolveu a nata do então correto, íntegro e impoluto Partido dos Trabalhadores (PT), que os brasileiros que diariamente se portam diante da TV para acompanhar telejornais, tomaram conhecimento da existência do tal do STF.

Tamanha exposição televisiva, juntamente com a ampla disseminação das chamadas redes sociais, fez com que milhares, milhões de cidadãos começassem a acompanhar não somente os ritos e as liturgias daqueles homens e mulheres de toga, mas também a tomar conhecimento de suas altas remunerações e mordomias e a tentar compreender as por vezes incompreensíveis falas repletas de juridiquês que eles pronunciam em plenário e a, claro, prestar bastante atenção nos movimentos e sentenças proferidas pelas eminentes autoridades, sem esquecerem de,  aqui e ali, vasculhar suas vidas pessoais entendendo, muitos, que a vida privada dos ministros podem ter ou não ligação e/ou reflexos sobre o que eles sentenciam nas ações envolvendo fulano, beltrano e sicrano. Ou seja, a população brasileira em si, as pessoas que se interessaram e se mantiveram atentas às decisões do STF, de alguma maneira se tornaram elas próprias uma extensão do escrutínio mantido pelos órgãos de imprensa sobre os membros da dita corte.

Pois bem, desde que, por razões sobejamente conhecidas, os líderes petistas e os seus correligionários – não é demais lembrar que a estrela do partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tanto fez que foi parar atrás das grades – passaram a ser a Geni em quem todos ou quase todos querem cuspir e lançar pedras e a sociedade se viu polarizada entre esquerda podre e ladra e direita redentora e honesta, uma multidão não tirou mais os olhos do STF, maldizendo e/ou aplaudindo cada decisão tomada em conjunto e/ou individualmente pelos membros daquela corte.

Dizer que alguns ministros do STF se comportam como se fossem semideuses é repetir um coro comum. Afirmar que algumas de suas decisões em favor de certos personagens nada republicanos causam indignação e levantam suspeitas de favorecimento é tocar num ponto muito sensível da atuação de tais autoridades, porque nos faz crer que a Justiça, ou melhor, a interpretação de determinado instrumento legal muda conforme a pessoa à qual se destina a aplicação da sentença, ou seja, contraria o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei. Já sugerir ou mesmo defender o fechamento do STF me parece ser a diatribe mais radical de todas; radical e completamente absurda.

Não se pode negar que, não é de hoje, os membros da mais alta corte deste país vêm, cada um ao seu modo, dando cabimento às críticas severas que lhe são lançadas e mesmo aos pedidos de que sejam instaurados processos de impeachment contra alguns deles, o que, diga-se de passagem, é perfeitamente legítimo: ora, se um presidente da República, que é eleito por milhões de votos, pode ser destituído do cargo, por que que uma autoridade que foi posta em sua função por mera indicação política não pode ser removida dela?

No fim do ano passado, por decisão unilateral, o ministro Marco Aurélio Mello determinou a soltura dos condenados em segunda instância - decisão essa que beneficiaria milhares de delinquentes, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - alegando a precariedade da prisão em segunda instância, tema que o STF abordou não faz nem três anos. O que é isso? Por acaso os senhores ministros se põem infantilmente a brincar de quem manda mais no STF? Digam-me: qual o propósito de contrariar uma decisão que foi tomada pela maioria do colegiado? Querer aparecer? Ou medir força entre os seus pares puxando a corda do absurdo e da insensatez?

Ainda há pouco, dando sinais de senilidade precoce ou algo que o valha, o atual ministro do STF, o senhor Dias Toffoli, um cidadão que, não faz muito tempo, advogava para os meliantes do PT e que não conseguiu, coitado, passar em concursos para ser juiz e chegou aonde chegou por indicação política, decidiu abrir processo contra várias pessoas que estão "criticando", "postando fake news" e "ameaçando" na internet ele e os seus pares. O ministro Dias Toffoli quer investigar e julgar ao mesmo tempo, imaginem.

Na esteira dessa esbórnia jurídica de caça às bruxas, o ministro Alexandre de Moraes, um cidadão que, não faz muito tempo, era um fiel escudeiro de outro personagem da crônica policial nacional, o ex-presidente Michel Temer, envolvido até o pescoço em crimes de várias magnitudes, decidiu, também ele, conferir ao STF o status de Supremozinho Tribunal Inquisitorial determinando, vejam só, a não vinculação de reportagens feitas pela revista Crusoé e pelo site O Antagonista que tomaram como base documentos verdadeiros que põem o senhor Dias Toffoli  na fala de um dos personagens investigados pela Operação Lava Jato. Que coisa, hein?! Até agora nem mesmo o presidente Jair Bolsonaro e nem os seus aliados militares sequer ousaram revelar uma vontade autoritária como esse ato de censura à livre liberdade de expressão, liberdade essa que o ministro parece não saber que é garantida pela Constituição. O que pretendeu o senhor Alexandre de Moraes? Intimidar os apuradores de fatos? Desmoralizar aqueles que acompanham o dia a dia da corte e revelam acontecimentos suspeitosos envolvendo os seus membros? Calar a inconformidade e o contraditório? Dizer que os membros do STF pairam inatingíveis acima de tudo e de todos, inclusive da esfera das leis? Como pode um ministro da mais alta corte da Justiça do país tomar uma decisão como essa e depois, pressionado e criticado até mesmo pelos próprios colegas de ofício, voltar atrás dizendo que não sabia que o site e a revista publicaram reportagens baseadas em documentos legítimos e não fraudulentos? Será que essa gente tem mesmo capacidade intelectual e amplo conhecimento jurídico para tomar assento nas confortáveis cadeiras do STF?

Com a devida vênia, senhores ministros do Supremo Tribunal Federal, eu venho daqui desta pequeníssima e humílima tribuna lhes dizer que, toda vez que Suas Excelências se põem a desempenhar papéis que não condizem com o que cabe à corte à qual os senhores ora pertencem, Suas Excelências apequenam um pouco mais a instituição que representam e os fundamentos éticos e morais que devem nortear a sociedade brasileira como um todo, inclusive os de Suas Excelências.

Senhores ministros do Supremo Tribunal Federal, ímpetos e idiossincrasias nefastas que têm emanado de Suas Excelências hão de transformar o STF em algo muito semelhante a um verdadeiro circo de horrores. E, uma vez que o circo pegue fogo, não serão somente os senhores que sairão chamuscados, mas toda a sociedade brasileira.