18 de novembro de 2013

Um copo com água e açúcar, por favor

Por Clênio Sierra de Alcântara




Quando tudo levava a crer que a impunidade outra vez daria uma surra na indignação do brasileiro cidadão de bem, eis que o Supremo Tribunal Federal (STF), de modo bastante alvissareiro, resolveu decretar a prisão imediata dos operadores do mensalão, cujas penas já estavam determinadas e não se encontravam sob o risco de serem revistas dentro da análise dos chamados embargos infringentes.

Ao recomendar a detenção incontinenti dos malfeitores, o ministro Joaquim Barbosa – e todos os outros membros do STF que acolheram sua decisão – pôs o Brasil em sintonia com as nações verdadeiramente civilizadas, democráticas e maduras do mundo, deixando-nos ver, esperançosos, que, tal qual ocorre com a poliomielite, a impunidade há de ser combatida com eficácia neste país.

Convenhamos que, justiça, justiça mesmo, justiça de fato, justiça para valer, justiça à vera não foi realmente feita nesse caso porque, condenar a regime semiaberto delinquentes que se apropriaram de milhões de reais dos cofres públicos não é julgar com verdadeiro senso de punibilidade. Ora, o caboclo rouba uma lata de leite num supermercado e é de pronto preso no regime fechado, sem apelação. Não tem algo de errado aí? Claro que tem. Só o fato de um processo se arrastar por mais de oito anos diz tudo sobre como a Justiça brasileira trata os indivíduos infratores que pertencem a diferentes camadas sociais: para os pobres, a cadeia de imediato; para os ricos, a possibilidade de retardar o quanto puderem o julgamento. No Brasil a Justiça não é cega coisíssima nenhuma: ela enxerga bem, é elitista e discriminatória.

Acredito que no Brasil não se passe uma semana sem que se registre um fato novo de corrupção envolvendo as finanças públicas. Esses casos de corrupção de há muito se tornaram uma epidemia neste país. Os bandidos, os larápios, os ladrões da coisa pública agem acreditando piamente na impunidade e/ou na punição branda: o que são dois anos atrás das grades apenas na hora de dormir para quem se apoderou de alguns milhões de reais? Nada, não são absolutamente nada. Ou melhor dizendo, isso é  contrasensual, é vergonhoso, é revoltante.

Algum dia, talvez, as instâncias jurisdiscionais brasileiras aprenderão a verdadeiramente fazer justiça. Enquanto esse dia não chega, o recomendado é comemorar efusivamente as pequenas vitórias às quais se assiste como essa envolvendo os delinquentes do mensalão, tomando de vez em quando um pouco de água com açúcar para acalmar os nervos, porque, à maneira de uma rebordosa, os males da impunidade  sempre se revigoram nestas paragens com o propósito de nos atazanar.

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